O rompimento da barragem de rejeitos de minérios da Companhia Vale S.A. em Brumadinho (MG) na última sexta-feira (25), levantou um temor sobre as zonas de extração de minérios e os riscos de rompimento de outras barragens em todo o Brasil. Pesquisador que mora no Amazonas fez um estudo, que compôs o projeto de mestrado dele, entregue antes da tragédia, que apontava Brumadinho e uma barragem em Presidente Figueiredo em uma lista de risco.
De acordo com dados do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) o Amazonas conta hoje com 29 barragens, entre barragens de piscicultura, de energia hidrelétrica e de mineração. Dessas, apenas 8 são de mineração, e 6 são de rejeitos de minérios.
Os dados são os mesmos fornecidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Todas essas barragens estão centralizadas na região do Pitinga, a 300 quilômetros de Manaus, nas proximidades da reserva indígena Waimiri-Atroari, e pertencem à empresa Mineração Taboca S.A., que faz parte do grupo peruano Minsur. A região do Pitinga fica na área de jurisdição do município de Presidente Figueiredo.
Estado de Direito ambiental
Adalberto Carim Antônio é juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) há 22 anos. Segundo ele, em um Estado de Direito ambiental como é o Brasil, há um princípio fundamental, que é o princípio da prevenção, que precisa ser colocado em prática.
"O princípio da prevenção indica que toda situação que puder ser evitada, e que se há certeza científica que vai acabar redundando em tragédia, como um estouro de barragem precisa ser evitada de todas as formas possíveis. Na prevenção, você sabe que vai acontecer, e por isso que ela é diferente da precaução. Os órgãos fiscalizadores precisam tratar a prevenção como um aspecto fundamental", afirma.
Carim foi um dos que cogitaram que o rompimento da barragem de Brumadinho e, possivelmente, das de rejeitos de Presidente Figueiredo, poderiam acontecer por conta de uma falta de fiscalização.
"Há uma deficiência grande na fiscalização, com supressão e diminuição desses elementos de fiscalização, tanto por parte da polícia como do Sistema Nacional do Meio Ambiente", aponta.
"Previsão"
O pesquisador Clemerson de Sales foi um dos que apontou os riscos de Brumadinho e incluiu Presidente Figueiredo na lista. Ele é autor da dissertação de mestrado
"Licenciamento ambiental da atividade de mineração em unidades de conservação no Amazonas: incidência, suporte jurídico-administrativo e aperfeiçoamentos", apresentada e defendida em dezembro de 2018 ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (MPGAP/Inpa).
Na dissertação, Clemerson apresenta uma tabela de barragens de minérios que estariam em alto risco, de acordo com o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração da ANM. Duas barragens de Brumadinho entram na lista, além das de Presidente Figueiredo.
"Toda represa está sujeita a desestabilizar. No entanto, com tecnologia, monitoramento, e se não houver um evento anormal, como um terremoto ou meteoro, não haverá problema algum", avalia.
"Na minha opinião, acho que subestimaram os riscos. Qualquer barreira que esteja impedindo o fluxo natural das coisas pode ceder, desde que tenha elementos externos para provocar a desestabilização. Por exemplo: se houver um terremoto improvável e a graus extremos nas proximidades da represa de Itaipu, ela pode vir a desabar", afirma o pesquisador.
Diminuição de riscos
De acordo com a ANM, antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Complexo Mínero-Metalúrgico do Pitinga, pertencente à Mineração Taboca, é vistoriado duas vezes por ano. Em 2018, a ANM vistoriou o complexo nos meses de junho e novembro, não constatando nenhuma irregularidade.
Em entrevista coletiva concedida na sede do Ipaam na manhã da última terça-feira (29), o diretor-presidente do órgão, Juliano Valente, afirmou que todas as 29 barragens do Amazonas estão seguras e não correm riscos de rompimento. Entretanto, Valente avaliou que, em caso de um desastre como o de Brumadinho, os impactos ambientais podem ser maiores que os de Minas Gerais.
"O nosso risco é diferente do de Mariana e de Brumadinho, por diversos fatores, como o geográfico, o layout fabril, e tudo o mais. No entanto, é preciso lembrar que estamos falando de natureza, que é instável. O nível de impacto pode ser maior, na mesma proporção ou até pior. Isso faz com que nós redobremos as atividades de atenção e fiscalização nessas áreas de mineração", completa.
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