Depois de o governo Temer reduzir alíquotas das empresas do polo de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, agora a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, segundo o Folha de São Paulo, analisa a possibilidade de reduzir as alíquotas dos incentivos concedidos às empresas do polo de duas rodas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
A análise dos técnicos do governo é de que os subsídios custam cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, mas, em contrapartida, as empresas geram poucos postos de trabalho. De acordo com o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, se os subsídios forem alterados, vai atingir todos os setores do modelo Zona Franca.
Wilson Périco explicou que os incentivos da Zona Franca estão previstos na Constituição, não sendo possível alterar as alíquotas para apenas um setor.
Mas, na avaliação do presidente do Cieam, no momento existem muitos “ruídos” nas informações passadas pela equipe econômica.
“É preciso agir com cautela, acompanhar de perto para ver quais as reais intenções. É necessário saber o que tem de realidade nessas informações, antes de tomar qualquer atitude. Se de fato isso acontecer, vamos agir”, afirmou.
De acordo com Périco, o polo de duas rodas é responsável por cerca de 35 mil empregos, o de eletroeletrônicos, por 40 mil; e os demais setores, de 15 mil e 20 mil postos de trabalho formais.
Já no que se refere ao polo de concentrados para refrigerantes, ele disse que existem algumas peculiaridades que estão sendo debatidas há muito tempo.
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), representante das empresas fabricantes de motocicletas no PIM, informou que não chegou ao conhecimento da entidade esse estudo da equipe econômica do governo federal.
Por meio da assessoria, disse que só vai se posicionar quando tiver algo mais concreto sobre o assunto. O presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Francisco de Assis Mourão Júnior, disse que as garantias de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus estão asseguradas na Constituição, mas que o governo pode reduzir as alíquotas dos subsídios.
Por essa razão, segundo ele, é preciso ficar atento sobre as ações da equipe econômica, com a bancada política e o governo do Estado se posicionando contra qualquer proposta de redução dos subsídios.
“Se acontecer, os produtos fabricados aqui perderão competitividade”, destacou o presidente do Corecon-AM.
Segundo ele, o governo acabou usando a prorrogação dos incentivos da Sudam e da Sudene como moeda de troca, contando com os votos dos parlamentares das regiões Norte e Nordeste no Congresso Nacional, para tentar aprovar a proposta de reforma da Previdência Social, que o governo quer colocar na pauta de votação no mês de fevereiro.
Imposto de Renda para empresas
Na quinta-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que prorroga por mais cinco anos a isenção de 75% do Imposto de Renda para as empresas instaladas nas regiões Norte e Nordeste. Uma ação que não agradou ao governo, principalmente a equipe econômica.
No final da semana passada passou a circular a informação de que a equipe econômica não iria, por enquanto, mexer nesse subsídio específico, mas estaria analisando a possibilidade de reduzir a alíquota de outros subsídios, mirando diretamente no polo de duas rodas e no polo de concentrados de refrigerantes.
Para o presidente do Corecon-AM, existe muita desinformação, uma vez que o polo de duas rodas gera 35 mil empregos diretos. As empresas de concentrados de refrigerantes geraram poucos empregos diretos, mas geram muitos indiretos, já que movimenta a atividades no interior do Estado, principalmente em municípios como Maués, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo.
“Se essas atividades deixarem de gerar empregos no interior do Estado, a mão de obra ativa vai vir se concentrar em Manaus, na busca por emprego”, avaliou Mourão.
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