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Governo Bolsonaro

‘Corremos risco de expulsão de nossas terras’, diz índio Kokama

Índio-procurador da Organização Indígena Kokama do Amazonas, em Manaus, que expôs suas preocupações

07/01/2019 13h15
Por: Jéssyca Lorena
Fonte: Em Tempo
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Divulgação
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Após, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Fundação Nacional do Índio (Funai) passar a ser subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e a demarcação de terras, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, grupos indígenas perdem força política e já começam a se manifestar contrariamente à decisão.

Reportagem conversou com Leon Rodrigues (Kokama), índio-procurador da Organização Indígena Kokama do Amazonas, em Manaus, que expôs  suas preocupações e posicionamentos sobre o assunto.

Kokama é uma etnia indígena originária da Tríplice Fronteira – Colômbia, Peru e Brasil – que no Amazonas, onde há 97 etnias distintas, está localizada no Médio e Alto Solimões.

Reportagem – A Funai, criada em 1967, antes subordinada ao Ministério da Justiça, agora passa a ser subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja ministra é a polêmica Damares Alves. Como os indígenas reagiram a isso?

Kokama — Essa questão é complicada. Na Funai, tem o estatuto com um proposito para amparar os indígenas no que diz respeito aos benefícios sociais e econômicos, como está contido na Constituição Federal. Mas, de fato, não é isso que está acontecendo.

Estou agendando uma viagem a Brasília para conversar com a ministra Damares e o presidente Jair Bolsonaro, para ver como vai ficar essa  – Além dessa mudança, o governo de Jair Bolsonaro colocou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para demarcar as terras indígenas, função antes atribuída à Funai. O que muda a partir de agora situação.

Kokama — A gente está preocupado. É um ministério novo. Até então, realocaram tudo e não consultaram a gente. Mais de 70% dos indígenas são pescadores, agricultores e fruticultores. Isso que temos que debater com o governo. A nossa intenção não é gerar atrito. Essas terras nunca foram nossas, apenas somos cuidadores. Queremos nossos títulos de terras.

Reportagem  – O senhor acredita que os empresários de agronegócios irão se beneficiar a partir de agora?

Kokama — Com certeza. Há pouco tempo, houve um massacre muito grande, em Balbina (Distrito da cidade de Presidente Figueiredo). Ali vivia uma população indígena Waimiri Atroari, e essa população foi massacrada. Houve o maior impacto ambiental do planeta.

A terra é demarcada, mas pertence à União. Nós temos três secretarias: a Fundação Nacional, Estadual e a de Saúde do Índio, mas nenhuma delas funciona. Eles (lideranças dessas secretarias) fazem uma gestão de fachada, com indicações políticas as quais não beneficiam a população de base.

Já tive a oportunidade de participar de um desses fóruns e expliquei que vários indígenas sofrem esperando por cirurgias, às vezes até um ano. Entram grandes recursos e não se tem gestão.

As terras são demarcadas, mas são da União. Tinham 3 mil famílias morando ali e essa usina em Balbina causou um grande impacto ambiental. O tipo de gestão muda com o novo presidente e governador, e nós nunca não somos consultados.

Reportagem – O senhor é procurador em Manaus da Organização Indígena Kokama do Amazonas. A organização irá fazer alguma mobilização contra isso?

Kokama — Vamos nos mobilizar para mudar a Constituição. Iremos fazer uma mobilização nacional. As terras são da União, não dos indígenas. Temos o dever de zelar, mas queremos os nossos títulos de terras.

Queremos que os líderes das secretarias sejam indicados pela população indígena, independente de brancos ou indígenas, mas que façam uma boa gestão. Infelizmente, estamos perdendo essa guerra e nossa real identidade. Apenas 20% dos indígenas falam a língua materna. Isso é difícil.

Reportagem  – Moramos na Amazônia, e boa parte dela é cuidada pelos indígenas. Como estão essas áreas no sentido de preservação?

Kokama — Isso foi mudado para abrir campo de exploração. As terras têm coisas preciosas, como minérios, água, ferro, madeira, fertilidade para a produção agrícola e agropecuária. O que está acontecendo é que japoneses e chineses vêm atrás de terras para a agricultura e estão fazendo base na Amazônia, o que nós poderíamos estar fazendo. Dominamos a piscicultura, agricultura e fruticultura.

Reportagem – A comunidade indígena corre algum risco de expulsão de suas terras?

Kokama — Sim, com certeza corremos risco de expulsão de nossas terras. Essas terras nunca foram nossas. Temos que mudar o nosso estatuto para que o governo tanto estadual quanto federal não se intrometa mais na nossa administração. Tem que sair o título para que as terras sejam da gente. Corremos sim esse risco, infelizmente, de perdê-las, porque não são nossas. Somos o Estado mais populoso indígena. Somos quase um quarto de indígenas. São 97 etnias. Tiramos o Amazonino do poder e não o elegemos no interior justamente pelo descaso conosco.

Reportagem – Recentemente a organização conseguiu, junto aos deputados, aprovar um aumento de repasse para a Fundação Estadual do Índio. Como se deu essa articulação?

Kokama – Tinha uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estava parada há mais de cinco anos, e nós acionamos as lideranças indígenas tanto da capital quanto do interior e fizemos uma mobilização na Aleam para que aprovássemos o projeto que aumentou de R$ 2 milhões para R$ 65 milhões o repasse governo do Estado para a Fundação Estadual do Índio.

Com a aprovação dessa PEC, ficou estabelecido que 0,5% do PIB do Estado obrigatoriamente será destinado à Fundação. Isso é uma vitória que há mais de 12 anos nós esperávamos.

O que queremos agora é que o governador aceite o pedido da nossa indicação para gerir a Fundação. Indicações políticas, ao longo dos anos, só nos atrapalharam.

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