Empresários do comércio, da indústria e do setor de serviços divergem a respeito do número de feriados nacionais, estaduais e municipais no calendário deste ano. Para os empresários, o enforcamento de datas, com a possibilidade de mais dias de folga, pode ser positivo ou negativo dependendo do ramo de atuação. Considerando datas nacionais e estaduais, o Amazonas terá sete feriados prolongados em 2019.
O ano de será de menos descanso para os brasileiros. Diferente de 2018, o calendário de 2019 apresenta menos feriados prolongados. Das 13 comemorações nacionais presentes no calendário, apenas cinco são “feriadões”. Todo ano, com base na legislação, o Ministério do Planejamento divulga os dias que serão de folga para os servidores da administração federal e assim os governos estaduais e municipais organizam o cronograma do ano em exercício.
Quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana, três no sábado (Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados) e um no domingo (Tiradentes). Entre os feriados prolongados está o da Semana Santa, que começa na sexta-feira, 19 de abril, e termina no domingo de Páscoa, dia 21, que também é feriado de Tiradentes.
“Os feriados sempre são bem-vindos, principalmente, quando caem em final de semana ou próximos. É sempre produtivo e com resultado positivo para o setor. Melhora a receita e o aumento no fluxo é entre 40 a 60%”, afirmou o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro do Amazonas (Secham), Gerson Almeida.
Mais dias de folgas
Quem está pensando em dar uma esticadinha pode contar com o dia 20 de junho, Corpus Christi (quinta) ou 15 de novembro, dia da Proclamação da República (sexta). Manauaras e amazonenses podem se alegrar um pouco mais, pois será possível descansar em mais duas datas: na elevação do Amazonas à categoria de Província, dia 5 de setembro e no aniversário de Manaus, 24 de outubro.
Dois feriados vão cair na quarta-feira quando a possibilidade de emendar é menor: Dia do Trabalho e Natal.
Os feriados nacionais de 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro foram instituídos pela lei de nº 662, de 1949. O de 12 de outubro, pela lei de nº 6.802, de 1980. E o da Sexta-Feira da Paixão foi instituído pela lei de nº 9.093, de 1995.
Pontos facultativos
Entre os pontos facultativos, está a segunda-feira de Carnaval, dia 4 de março e a Quarta-feira de Cinzas até às 14h. Outra data facultativa é o Dia do Servidor Público, estabelecido pela lei de nº 8.112 de 1990, além das vésperas de Natal e de Ano Novo após às 14h. O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, é um feriado estadual. A data ainda não se tornou feriado nacional, mas já consta no calendário de 1.045 municípios do Brasil.
No dia 8 de dezembro, festeja-se o Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Manaus e do Amazonas. Neste ano, a data cai em um domingo. O calendário nacional inclui os feriados santos de Paixão de Cristo, Corpus Christi e Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
De acordo com o historiador Almir Barros, a religião católica foi oficial por mais de 400 anos no País e até hoje causa reflexos na definição de feriados, nomeação de logradouros e monumentos e na utilização de representações de crenças em espaços públicos com a presença de crucifixos em Tribunais e repartições públicas.
“Todos os feriados, sejam municipais, estaduais ou federais, são oficializados pelo Legislativo. Nossa Constituição Federal, proíbe, no artigo 19, a oficialidade do culto religioso e consagra o Estado Laico, oficializa o princípio da laicidade e a separação Estado -Igreja, mas a questão sempre é discutida. Alguns dizem que os feriados santos são inconstitucionais. No preâmbulo, os Constituintes apelam para a proteção de Deus, nos fazendo crer, que Deus é constitucional, ou seja, nossa Constituição acredita na existência de Deus“, avalia o professor.
Transferência para segunda
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Ralph Assayag, entre as soluções para evitar a queda no faturamento por conta dos feriados é transferir alguns para segunda-feira, estratégia adotada em Portugal. “O feriado que vai cair na terça, quarta ou sexta transfere para segunda-feira. Isso diminui o problema das vendas porque segunda é o dia mais fraco para o comércio e a perda é de apenas 30%. Esse é o caminho para diminuir as perdas no ano em que a economia precisa crescer”, avalia.
Ele avalia que o número menor de feriados prolongados em 2019 terá como reflexo no comércio o aumento do volume de venda acumulada no ano. “Também é bom o resultado de alguns feriados, por exemplo, na quinta-feira que automaticamente os governos dão ponto facultativo na sexta e emenda para três ou quatro dias. Neste momento nós recebemos também turistas e também vamos para os interiores. Os feriados deste ano vão dar mais conforto ao lojista e ao turista”, afirmou.
Conforme Assayag, a loja que abre em dia de feriado apresenta 50% de perda de venda. “Quando o feriado é longo, os shoppings nas áreas de lazer, alimentação e cinema lotam. Então, aumenta o volume e uma contrapartida em relação à essa venda”, explicou.
Feriados prolongados
- Ano Novo: primeiro feriado do ano foi em uma terça-feira, “matando” a segunda-feira.
- Carnaval: 5 de março. O Carnaval, sempre no meio da semana, é sinônimo de feriado prolongado.
- Semana Santa: a Quinta-feira Santa será no dia 18 de abril, tendo Tiradentes na segunda-feira seguinte.
- Corpus Christi: o dia 20 de junho, data da celebração católica, será uma quinta-feira.
- Manaus Província: o dia 5 de setembro neste ano também será uma quinta-feira.
- Aniversário de Manaus: comemorado em 24 de outubro (quinta), é garantia de mais um feriado prolongado.
- Proclamação da República: neste ano o 15 de novembro será uma sexta-feira.
Em números
R$ 7,6 bilhões é da perda do varejo nacional neste ano por conta dos feriados nacionais, segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo. O montante é 32% menor do que os R$ 11,2 bilhões estimados em 2018.
Mín. ° Máx. °
