Tiveram início nesta quarta-feira (12), as audiências de instrução e julgamento dos quatro acusados de comandar uma rede de prostituição infantil no Amazonas, que passou a ser investigada após a prisão do empresário Fabian Neves: Empresário flagrado com menina em motel de Manaus se entrega à polícia em agosto deste ano. O processo tramita sob segredo de Justiça e tem quatro réus e sete vítimas que à época dos fatos todas menores de idade.
A 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), colherá os depoimentos das vítimas nos dois primeiros dias (quarta e quinta-feira) sob a condição de depoimento especial, de acordo com a Lei 13.431/17.
Nesse caso, as vítimas são ouvidas em uma sala preparada com a presença de uma psicóloga forense. O depoimento é transmitido ao vivo para a sala de audiência, onde ficam a defesa, acusação e magistrado.
A juíza titular da Vara, Articlina Oliveira Guimarães, destaca que a celeridade de condução do processo é consequência da prioridade que os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes possuem no Judiciário.
Na sexta (14), serão ouvidas nove testemunhas de acusação. Já na segunda (17), serão ouvidas 11 testemunhas de defesa. Os acusados serão ouvidos apenas na terça-feira (18), último dia das oitivas.
Após isso, os prazos legais correrão normalmente para que a defesa e o Ministério Público façam as alegações finais e, com isso, o processo estará concluso para sentença.
Entenda o caso
A “Operação 666” investigava uma rede de prostituição infantil em Manaus e começou após uma adolescente de 13 anos denunciar a situação na escola: PC está em busca de empresário acusado de abuso sexual em Manaus.
O inquérito policial foi concluído em 9 de outubro e enviado à justiça no mesmo dia. Quatro pessoas foram indiciadas pelo crime de estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição.
As amigas Ana Cássia da Silva Bentes, de 28 anos, e a tia da primeira vítima, uma mulher de 28 anos, agenciavam adolescentes menores de idade, abordando as vítimas em zonas periféricas de Manaus e fazendo contato com os clientes.
Além das aliciadoras, dois clientes também foram presos, o empresário Fabian Neves, no dia 7 de agosto e Raimundo Filho, no dia 18 de setembro.
Perfil das vítimas
As aliciadoras buscavam adolescentes de 13 e 14 anos que aparentassem menor idade do que a real para satisfazer o pedido dos pedófilos e a Operação '666' prende esses aliciadores de crianças em Manaus.
As vítimas eram vulneráveis economicamente e eram induzidas por promessas de vantagem em troca de que elas mantivessem relações sexuais com os pedófilos: Polícia identificou mais três adolescentes aliciadas por empresário.
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