O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quinta-feira que Damares Alves, assessora do senador Magno Malta (PR-ES), irá comandar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos — pasta que atualmente se chama apenas Ministérios dos Direitos Humanos e será rebatizada. É a segunda mulher a ocupar uma pasta do primeiro escalão do futuro governo. Onyx também informou que o ministério ficará responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que estava com destino incerto no futuro governo.
— Por ordem do presidente Jair Bolsonaro apresento a ministra. Ela cuidará da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos — disse Onyx, ao lado de Damares, em pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde a equipe de transição se reúne.
Em entrevista após o anúncio, Damares afirmou que nenhum homem vai ganhar mais que uma mulher quando os dois exerceram a mesma função. Bolsonaro já disse que não empregaria uma mulher com o mesmo salário de um homem. Entretanto, durante a campanha, ele negou ter dito isso e ressaltou que cabe ao Ministério Público do Trabalho, e não ao governo federal, fiscalizar essa questão. Nesta tarde, a futura ministra também destacou o trabalho do MP, mas garantiu que ela mesmo vai auxiliar na fiscalização.
— Nenhum homem vai ganhar mais que uma mulher nessa nação desenvolvendo a mesma função. Isso já é lei e o Ministério Público está aí para estar fiscalizando. Se depender de mim, vou para a porta da empresa (para ver se) o funcionário homem desenvolvendo o mesmo papel da mulher está ganhando mais. Acabou isso no Brasil.
Para a futura ministra, o principal direito humano e o direito à vida, e esse será o foco do seu trabalho no ministério:
— Nós entendemos que o maior e o primeiro direito a ser protegido é o direito à vida. Vamos trabalhar nessa linha. O maior direito do humano é o direito à vida. E a pasta vai, desde as mulheres até a infância, idoso, índio, vai ser a proteção da vida.
Ela também prometeu trabalhar pela "paz" entre os movimentos conservador e LGBT:
— A pauta LGBT é muito complicada, mas a minha relação com os movimentos LGBT é muito boa, eu tenho entendido que dá para a gente ter um governo de paz entre o movimento conservador, o movimento LGBT e os demais movimentos, e é a isso que a gente se propõe. Vamos sentar com todos os movimentos LGBT, com toda a sua representatividade.
O próprio Magno Malta havia sido cotado para assumir um ministério com atribuições semelhantes, mas foi preterido. Na quarta, Bolsonaro disse que o perfil do aliado "não se enquadrou". Damares afirmou que seu chefe atual está feliz com a nomeação.
— O senador Magno Malta até este momento ainda é o meu chefe, sabe do convite, está feliz e entende que eu fui convidada por causa do trabalho ao longo de anos.
'Índio é gente'
Nos últimos dias, membros do governo citaram diversos possíveis destinos para a Funai — como os ministérios da Agricultura e da Cidania —, além de não descartarem a possibilidade da fundação continuar na Justiça, onde está atualmente, mas nenhum dos indicados para as respectivas pastas parecia se interessar por gerir o órgão. Damares afirmou nesta quarta que "a Funai não é problema" e que 'índio é gente'.
— A minha história de luta com os povos indígenas me qualifica para estar cuidando também da Funai. Gente, Funai não é problema. Índio não é problema. Funai não é problema neste governo. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério de Direitos Humanos, porque índio é gente. O índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente.
A futura ministra disse que terá que conversar com Bolsonaro sobre a política de demarcação de terras indígenas — duranta a campanha, ele prometeu que "nenhum centímetro" seria demarcado — e prometeu articulação com outras pastas.
— Nós vamos ter que conversar muito sobre isso. Acredito que o presidente, quando falou, ele tinha informações muito importantes para falar isso. Ele tinha embasamento. Eu, particularmente, questiono algumas áreas indígenas, mas esse é um assunto que nós vamos falar muito e vamos discutir. Sempre lembrando que esse ministério vai trabalhar interagindo com os demais ministérios, então não vai ser uma decisão tão somente do Ministério dos Direitos Humanos.
Ela ainda disse que será preciso dialogar com o Congresso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para Legislativo a demarcação de terras, mas ressaltou que essa conversa não ocorrerá "agora". Damares também disse que esse tema envolve "muito mais que terra".
— A PEC está no Congresso. A gente percebe que ela está tendo oposição. Nós vamos conversar muito com o Congresso sobre isso. A demarcação de área é um tema delicado, polêmico, mas nós não vamos falar nesse tema agora, não vamos resolver essa questão agora, porque esse novo governo vem com novas propostas e, dizendo, esses ministérios vão trabalhar interagindo. Nós vamos ouvir o ministério da Justiça sobre a demarcação, vamos ouvir o ministério da Saúde, o da Cidadania, Desenvolvimento Social, a questão da demarcação é muito mais que terra. Nós precisamos entender que o mais precioso bem que está em área indígena é o índio. E o índio vai ser visto dessa forma. Índio não é só terra. Índio é gente, é ser humano.
Apoio de entidades
Bolsonaro já havia confirmado que Damares estava cotada para o cargo por conta da identificação dela com a pauta dos direitos humanos e da família. Mais de cem entidades, entre igrejas, organizações não governamentais e associações de classe assinaram nota em defesa da nomeação da assessora. Encabeçava a lista a Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, que tem como um das principais bandeiras a manutenção do aborto como crime.
Os apoiadores apontaram que Damares é "advogada, mãe, tem larga experiência por mais de 20 anos na defesa de populações tradicionais historicamente esquecidas, índios, ciganos".
Em vídeo exibido em março deste ano no portal de notícias Expresso Brasil, Damares afirmou que mulheres nasceram para ser mães e que o modelo ideal de sociedade as deixaria apenas em casa, sustentadas pelos homens.
"Me preocupo com a ausência da mulher de casa. Hoje, a mulher tem estado muito fora de casa. Costumo brincar como eu gostaria de estar em casa toda a tarde, numa rede, e meu marido ralando muito, muito, muito para me sustentar e me encher de joias e presentes. Esse seria o padrão ideal da sociedade. Mas, não é possível. Temos que ir para o mercado de trabalho", disse Damares na ocasião.
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