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Economia

22/11/2018 ás 17h30

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Jéssyca Lorena

Manaus / AM

'Eventualmente será preciso rever política de valorização do salário mínimo', diz Mansueto
Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que além da reforma da Previdência, outras medidas serão necessárias para complementar o ajuste fiscal
'Eventualmente será preciso rever política de valorização do salário mínimo', diz Mansueto
Divulgação

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira, 22, que, para além da reforma da Previdência, outras medidas serão necessárias para complementar o ajuste fiscal e assegurar o fim da trajetória crescente da dívida pública brasileira, entre elas, o fim da atual política de valorização do salário mínimo (SM).


"Eventualmente será necessário rever a política do salário mínimo. Se ele continuar crescendo, a gente tem que ver como financiar isso", disse Mansueto, que participa do Macro Day BTG Pactual sobre Perspectivas e Cenário Macroeconômico 2019, em São Paulo.


Para o secretário do Tesouro, a política de valorização tem aproximado o salário mínimo da renda média do Brasil, o que é errado. "Quem tem produtividade maior precisa ganhar melhor, até como forma de reter trabalhadores", defendeu.


Mansueto criticou a indexação do salário mínimo e de outros benefícios e deu como exemplo o Bolsa Família, "que é o programa mais bem focalizado e custa 0,5% do PIB". Por outro lado, ponderou que a discussão não será fácil. "O Brasil nunca fez, desde 1988, um ajuste via corte de despesas", lembrou.


'Sem reforma da Previdência, não há ajuste fiscal'


 O secretário, que continuará no cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), também afirmou que, sem a reforma da Previdência, não há ajuste fiscal. Já se o texto passar no Congresso e Bolsonaro conseguir avançar com sua agenda, incluindo medidas para melhorar o ambiente de negócios, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode crescer acima de 3% ao ano.


Mansueto ressaltou que medidas aprovadas pelo governo de Michel Temer, como a que fixa um teto para a alta dos gastos públicos, fazem com que o novo governo já comece tendo que fazer um ajuste fiscal, ou vai precisar burlar as regras. O teto, disse ele, dá mais realidade ao Orçamento Federal, pois já fixa um limite para a alta da despesa no próximo ano.


Historicamente no Brasil, disse Mansueto, sempre se tentou fazer o ajuste fiscal pelo lado da carga tributária, elevando impostos. O governo Temer, dada a elevada carga tributária, tentou fazer pelo lado da despesa, com corte de gastos. Mas este tipo de ajuste é gradual e, ressaltou o secretário, o mercado aceita este gradualismo.


O secretário do Tesouro mencionou que a dívida pública bruta do Brasil em relação ao PIB é quase o dobre da média de emergentes. Além disso, 90% dos gastos do Orçamento são rígidos, ou seja, são atreladas a leis e, por isso, são difíceis de serem reduzidas.


Ao defender a reforma da Previdência, Mansueto disse que o Brasil gasta hoje com aposentadorias e pensões o mesmo que países ricos como o Japão. Além disso, a população brasileira está envelhecendo rapidamente.


Mansueto disse que um dos objetivos de ter ficado no Tesouro no governo de Bolsonaro é tentar melhorar a comunicação da entidade com a sociedade. "É preciso melhorar a transmissão de dados para a sociedade", disse ele, ressaltando que, sem isso, a população não entende a urgência e a necessidade de reformas, como a da Previdência. 


Sem espaço fiscal para redução da carga tributária


Ele também afirmou que não vê espaço para redução da carga tributária nos próximos quatro anos e que entende que uma reforma nesse campo precisa ser muito gradual no Brasil.


"Falando muito claro para vocês: não vejo nenhum espaço para redução de carga tributária no Brasil nos próximos quatro anos. Acho que o grande desafio é reduzir a complexidade do sistema atual, que é excessivamente complexo", disse Mansueto.


Sem especificar qual proposta para a reforma tributária defende, o secretário do Tesouro afirmou que sua posição pessoal é de que ela seja feita de forma gradual e depois da reforma da Previdência, que é a mais urgente das reformas.

FONTE: Estadão

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