O presidente eleito Jair Bolsonaro avaliou nesta segunda-feira (12) que "dificilmente" algum item da reforma da Previdência Social será aprovado ainda neste ano.
Desde que foi eleito, no último dia 28 de outubro, Bolsonaro tem defendido que o Congresso aprove algum item ainda em 2018, afirmando, por exemplo, que já será um "grande passo" instituir idade mínima para quem quiser se aposentar.
"A questão de reforma da Previdência, que a gente está achando que dificilmente aprova alguma coisa no corrente ano, não é essa reforma [proposta pelo presidente Michel Temer] que eu quero, que o Onyx Lorenzoni [futuro ministro da Casa Civil] quer, que está aí. Você tem que reformar? Tem que reformar a Previdência. Tem que ser uma reforma racional", afirmou.
Bolsonaro deu a declaração numa entrevista coletiva ao chegar à residência dele no Rio de Janeiro – na mesma entrevista, comentou a indicação do economista Joaquim Levy para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Enviada em 2016 pelo governo do presidente Michel Temer, a proposta chegou a ser aprovada em uma comissão especial da Câmara, em maio de 2017, mas não avançou desde então por falta de consenso entre os partidos.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o mercado financeiro trabalha com um cenário de aprovação da reforma em 2019, não em 2018. Acrescentou ainda que se a proposta não for aprovada até dezembro "não é o fim do mundo".
Mudanças na Constituição
A reforma atualmente na Câmara foi apresentada via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exige a aprovação de três quintos dos parlamentares (308 votos na Câmara e 49 no Senado).
Bolsonaro, contudo, pode avaliar com aliados como aprovar itens que não alterem a Constituição, via projeto de lei, o que exige menos votos.
Segundo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro receberá nesta terça (13) sugestões para mudar a Previdência sem alterar a Constituição.
"Elas [as sugestões] estão sendo condensadas, serão apresentadas amanhã [terça] ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se elas vão ser trabalhadas agora ou se vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fique para o ano que vem", disse.
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