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07/11/2018 ás 14h01 - atualizada em 07/11/2018 ás 14h05

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Jéssyca Lorena

Manaus / AM

Amazonas é o terceiro pior estado do país em coleta de esgoto
A pesquisa da CNI apontou que apenas 20% é investido por pessoa, em comparação ao resto do País
Amazonas é o terceiro pior estado do país em coleta de esgoto
Divulgação

 O Amazonas tem o terceiro pior índice de coleta de esgoto do Brasil, com investimento por habitante correspondendo a 20% da média nacional, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os primeiros lugares da lista ficaram com Rondônia e Amapá.


Com apenas 7,3% dos dejetos coletados, a média investida por pessoa é de R$ 38,74, contra R$ 188,17 no restante do País. 


O levantamento da CNI, com dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou ainda que somente 15 das 62 cidades amazonenses apresentam política de saneamento básico. Por causa desse fato, estatísticas de endemias ou epidemias, relacionadas a falta de saneamento básico, também surgiram nessas cidades.


De acordo com a CNI, foram registrados casos de doenças 25 cidades amazonenses. Diarreia, verminoses, dengue e malária foram as mais recorrentes.


Mudanças


Com o objetivo de ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços prestados, o Congresso Nacional discute a Medida Provisória 844/2018, propondo a abertura de iniciativas privadas. A CNI estima que o setor deve investir R$ 847 milhões no Amazonas.


Além disso, o texto prevê a Agência Nacional de Águas (ANA) como responsável para elaborar normas nacionais destinados aos serviços públicos de tratamento de água e esgoto.


A ANA também fica responsável pela atuação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Anteriormente, o Ministério das Cidades era quem cuidava desses serviços.


Para a especialista em infraestrutura, Ilana Ferreira, o quadro de saneamento só terá um salto de qualidade se o país investir mais por meio de políticas públicas.


“Os investimentos em saneamento aumentaram, mas infelizmente não trouxeram um impacto significativo na expansão da rede. O que nós vemos é a necessidade ainda maior de investimento. Por exemplo, a média anual de investimento entre 2010 e 2017, no Brasil, foi de quase R$ 13,6 bilhões ao ano. Nós precisaríamos aumentar em cerca de 60% esses investimentos, para alcançar a meta da universalização em 2033”, projetou.


Para o professor de Direito da Infraestrutura e da Regulação da FGV, Rafael Véras, empresas privadas aumentam a competitividade entre as instituições que trabalham no setor e, consequentemente, melhoram o serviço oferecido.


“Você gera estímulos para que a qualidade do serviço do saneamento sejam implementados. Se tenho a disputa entre agentes de mercado e as companhias estaduais de saneamento, a tendência é um resultado mais favorável para os usuários”, explica.


Por se tratar de uma Medida Provisória (MP), o texto entrou em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), em julho deste ano. Para se tornar definitivamente lei, a MP precisa ser aprovada até 19 de novembro.


Após ter sido aprovado em comissão mista, o texto segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado. O quórum para aprovação de uma medida provisória é maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes em plenário.


Manaus Ambiental


Em relação à capital, conforme a Manaus Ambiental, que está sob a gestão da Aegea desde de maio de 2018, nos próximos cinco anos, os investimentos para a regularização do abastecimento de água e ampliação do esgotamento sanitário será de R$ 880 milhões. Até 2030, a capital amazonense terá 80% de coleta e tratamento de esgoto.


Hoje, Manaus possui 98% de abastecimento de água tratada, com benefício direto a 2 milhões de pessoas. Atualmente, o serviço de coleta e tratamento de esgoto, realizado diretamente pela concessionária, beneficia 20% da população, com benefício direto a 430 mil pessoas.


Em paralelo, conforme a concessionária, a cidade possui outras operações de esgotamento sanitário, realizadas por terceiros, como por exemplo, condomínios residenciais, indústrias e comércios. Essas iniciativas compreendem 15% da cidade.


"O percentual de esgotamento sanitário em Manaus chega a 35%, atingindo 760 mil habitantes. A cada segundo são coletados e tratados mais de 1.500 litros de esgoto na capital. Todo o esgoto coletado é rigorosamente tratado para, então, retornar ao meio ambiente. Trabalha também na sensibilização dos moradores quanto a importância do esgotamento sanitário", informou em nota.


Os benefícios da ampliação do esgotamento sanitário refletem na preservação dos recursos hídricos, como os igarapés e rios da cidade – um importante passo para a preservação do meio ambiente na Amazônia. A concessionária iniciará também projeto de educação ambiental junto às escolas da rede pública de ensino, assim, a empresa pretende contribuir para a cultura de valorização do meio ambiente e adoção de hábitos sustentáveis.

FONTE: Em Tempo

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