O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou na quinta-feira, 20, a 35 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, Rogério Borges Mendonça, 34 anos. O réu era acusado de um homicídio tentado, roubo e estupro contra uma jovem, crime praticado em 29 de junho de 2015, período em que se encontrava foragido do sistema prisional.
A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz Celso Souza de Paula. O Ministério Público do Estado do Amazonas esteve representado pelo promotor de justiça André Epifânio Martins. O réu teve em sua defesa a defensora pública Larisse Silva.
Ao fazer a dosimetria da pena, o juiz condenou Rogério a 12 anos de prisão pela tentativa de homicídio, 11 anos pelo estupro e nove anos pelo crime de roubo, somando 32 anos. Porém, considerando a atenuante da confissão parcial dos crimes, foi aplicado um desconto de seis meses. A pena de Rogério foi acrescida em quatro anos pelo fato de o crime ter sido cometido contra mulher, além de a mesma ter menos de 18 anos. Com a valoração, a pena total ficou em 35 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
O crime
De acordo com o inquérito policial produzido pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEAPCA), que gerou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), a vítima, uma jovem de 17 anos, à época do crime, conheceu o réu em um micro-ônibus do sistema de transporte coletivo na zona Norte de Manaus. Segundo depoimento da jovem, o autor fazia uma pregação no interior do veículo e disse que a vítima era escolhida de Deus para ser contemplada com um emprego.
O réu acompanhou a vítima até o PAC zona Leste e de lá seguiu com ela ao suposto local do emprego, que seria em um sítio no Ramal Água Branca, na Rodovia AM-010. No caminho, ao perceber que algo estava errado, a vítima tentou fugir, mas foi agarrada por Rogério, que a estuprou. Depois de consumado o ato, Rogério amarrou a jovem e desferiu vários golpes de faca contra ela, que se fingiu de morta. O homem fugiu levando os pertences da vítima, inclusive um telefone celular.
Os investigadores da Polícia Civil chegaram até o autor do crime após a quebra do sigilo telefônico e do código identificação (IMEI) do aparelho roubado da vítima. Preso, Rogério Borges Mendonça confessou o crime. Confissão repetida no interrogatório durante a sessão de julgamento desta quinta-feira.
Histórico
Rogério Mendonça cumpre pena no sistema penitenciário do Amazonas por ter sido condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado em 14 de junho de 2011, pelo crime de homicídio, em sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Além disso, ele já cumpre pena de 10 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro, decorrente de sentença condenatória datada de 11 de dezembro de 2017. Ele também foi pronunciado em outro processo de estupro, roubo e homicídio qualificado na 3ª Vara do Tribunal do Júri. Esse processo deve entrar na pauta de julgamentos no início de 2019.
Rogério cumpria a pena pela primeira condenação (18 anos por homicídio) e, por ter cumprido 2/5 da pena, progrediu para o sistema semiaberto. Em uma saída temporária de sete dias, não retornou ao sistema carcerário e era considerado foragido quando cometeu o crime de 2015 pelo qual foi julgado nesta quinta.
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