A partir desta semana, o processo para retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser iniciado em Manaus diretamente em uma das 40 autoescolas da capital cadastradas para o serviço pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM). A novidade é parte de um acordo de cooperação firmado, em agosto, entre a direção do Detran-AM e as autoescolas. Diretamente nos centros de formação, os motoristas também poderão pedir a mudança de categoria da habilitação.
Antes da medida, todos os procedimentos para iniciar a habilitação precisavam ser feitos no Detran-AM. Agora, os agendamentos ocorrerão nas próprias autoescolas em que os candidatos a motoristas vão se capacitar. As autoescolas também serão responsáveis pela entrega da CNH para os habilitados. Por enquanto, somente as empresas da capital poderão fazer o serviço, mas a expectativa é expandir o benefício, gradativamente, para o interior do Estado.
Segundo o diretor técnico do Detran, Rodrigo de Sá, o termo de cooperação é resultado de um projeto cujo objetivo é descentralizar atividades e alguns dos serviços do Departamento de Trânsito. Hoje em dia, a maioria dos atendimentos realizados na sede do órgão, que funciona na Avenida Mário Ypiranga, 2884, Adrianópolis, zona sul, refere-se a pedidos de habilitação. Por mês, cerca de três mil pessoas dão entrada no processo para obter a 1ª CNH na capital.
“Chegamos à conclusão de que as autoescolas exercem um papel fundamental nessa atividade. Era necessário construir um ordenamento, um regramento jurídico para que pudessem assumir essa missão. É notadamente uma atribuição do Detran promover a entrega da CNH, mas os Centros de Formação de Condutores exercem grande ajuda na formação dos motoristas e têm uma relação íntima com os usuários”, destaca Rodrigo de Sá.
Por enquanto, para saber se a autoescola está em condições de realizar o serviço, o usuário precisará fazer a consulta diretamente ao estabelecimento no momento em que estiver pesquisando preços e horários do curso.
Interessados na retirada da CNH deverão ir à autoescola cadastrada, dar entrada e emitir o boleto. Precisará comparecer ao Detran somente para fazer fotografia e realizar as provas. Os pagamentos podem ser feitos no Banco Bradesco. Como a medida está em período de adequação, algumas empresas ainda estão se organizando para oferecer a novidade.
Para a segurança do procedimento, medidas de firewalls foram adotadas no sistema de segurança do Detran-AM para evitar que haja fraude na emissão dos documentos. Todas as autoescolas são monitoradas pela PRODAM (Empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A). A biometria também ajuda na questão da segurança, pois a ficha do usuário é feita online e só com o cadastro biométrico poderá fazer a prova.
A novidade tem o objetivo de facilitar a vida do condutor, que poderá gastar menos com transporte para o deslocamento e também resolver o processo em um único local. Mesmo assim, os usuários poderão continuar indo ao Detran-AM para os procedimentos.
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