Governo paga neste mês recomposição salarial de servidores da educação

Os professores e demais servidores da rede estadual de Educação devem receber, neste mês, a segunda parcela, de 8,24%, da recomposição salarial, que soma 27,2% e foi aprovada pelo Governo do Amazonas em março.

Segundo o governo, o pagamento visa recompor datas-bases não pagas nos anos de 2015, 2016 e 2017, além da de 2018, que já foi quitada na primeira parcela. Com o percentual deste mês, a folha de pagamento da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) chega a R$ 112 milhões.

O Governo do Amazonas informou ainda que aguarda o resultado da consulta que fez ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para pagar, durante o período eleitoral, o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se autorizado, o abono será pago aos profissionais do magistério também em setembro, sendo R$ 5.500 para profissionais com carga de 40h, de R$ 2.750 para 20h e R$ 8.250 para 60h. 

Segundo o secretário da Seduc, Lourenço Braga, que se não for autorizado pelo TRE-AM, o pagamento será feito assim que terminar o período eleitoral, em outubro. Este deve ser o segundo abono do Fundeb pago pelo Governo do Amazonas em 2018. Em janeiro, foi autorizado o pagamento de R$ 39 milhões em abono do Fundo para 25.973 servidores da Seduc.

Salários e benefícios

Conforme o governo, o reajuste de 27,2%, o maior já registrado, foi concedido aos servidores da Seduc para ser pago em três parcelas, recompondo datas-bases que não eram pagas desde 2015. A primeira parcela, de 7,41%, foi quitada a contar de março deste ano. A segunda parcela deve ser paga em setembro e a última, em janeiro de 2019, quando será aplicado aos vencimentos o reajuste de 9,38%.

O Governo do Estado também informou que garantiu a manutenção do plano de saúde aos servidores da Seduc e aumentou de R$ 220 para R$ 420 o valor do auxílio-alimentação aos profissionais que estão nas escolas. Servidores da Seduc voltaram a receber o benefício de R$ 220. Foram realizadas, ainda, as progressos por qualificação de 3.516 professores e pedagogos que, com isso, conquistaram reajustes de 12% a 55% em seus vencimentos.