Como parte integrante do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), os 214 cursistas participaram, na manhã desta sexta-feira (31), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), de uma Roda de Cidadania. Realizada pela Ouvidoria do TCE em parceria com a Escola de Contas Públicas, a atividade proporcionou, de forma inédita, debates e discussões entre representantes dos órgãos públicos e os cursistas do Profac sobre temas como transparência pública e acesso à informação.
Presente na abertura do debate público, a presidente do TCE, conselheira Yara Lins dos Santos, parabenizou os cursistas pela iniciativa em fiscalizar os órgãos públicos. “É por meio do questionamento e da fiscalização que os órgãos públicos se adequam à lei, e hoje temos um encontro entre gestores e cidadãos para, de forma democrática, discutir boas práticas visando a melhoria do serviço público”, comentou a conselheira.
Além dos 214 cursistas presentes, também participaram das representantes de diversos órgãos públicos do Amazonas, entre eles a Ouvidoria da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE), a coordenadoria jurídica da Associação Amazonense dos Municípios, representantes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Stanley Scherrer, além de ex-alunos já capacitados em edições anteriores do Profac.
Conforme o coordenador da Roda de Cidadania, Harleson Arueira, por meio de uma parceria entre a Ouvidoria e a Escola de Contas Públicas (ECP), as atividades da Roda de Cidadania voltarão a acontecer ao final de cada módulo do Profac, em setembro e outubro de 2018. “A Roda de Cidadania serve para colocar frente a frente os alunos já capacitados do Profac e representantes de órgãos públicos para que eles possam apresentar demandas e buscar soluções em conjunto, em um grande debate público” pontuou.
Atividades- Na tarde de ontem (30), objetivando pôr em prática as técnicas de fiscalização pública aprendidas com a capacitação do Profac, os cursistas realizaram visitas em diversos órgãos públicos da capital para requerer vias de contratos, editais de licitações e empenhos, além de outros documentos e processos públicos garantidos pela Lei de Acesso a Informação e pela Lei da Transparência.
Os estudantes puderam, então, apresentar durante a primeira edição da Roda de Conversa os resultados obtidos durante as visitas in loco, além de debater, junto aos gestores públicos presentes, sobre as dificuldades encontradas durante a atividade de visitação, visando melhorar a comunicação entre sociedade civil e órgão público.
Profac- O Programa de Formação de Agentes de Controle Social se estenderá até novembro, qualificando seus alunos a fiscalizar melhor a execução orçamentária da administração, acompanhando as aplicações do dinheiro público. O programa faz parte das medidas pedagógicas do TCE-AM, concedendo à sociedade civil ferramentas para o exercício de controle.
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