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16/08/2018 ás 20h51

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Manaus / AM

Juiz manda WhatsApp identificar autor e excluir notícias falsas contra David Almeida
De acordo com a representação apresentada por David à Justiça Eleitoral, o denunciado vem divulgando notícias falsas ligando o nome do político a fraudes em contratos públicos.
Juiz manda WhatsApp identificar autor e excluir notícias falsas contra David Almeida
Divulgação

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ricardo Augusto Sales, deu prazo de 24 horas para que o WhatsApp identifique o autor de notícias falsas divulgadas no aplicativo contra o candidato ao governo, David Almeida (PSB). A informação é do blog "Estado Político".


Na decisão, o juiz determina ainda que após a identificação do autor (que deve ocorrer no prazo de 24h), a Secretaria Judiciária do TRE-AM notifique o WhatsApp para excluir o conteúdo das notícias falsas no mesmo prazo.


De acordo com a representação apresentada por David à Justiça Eleitoral, o denunciado vem divulgando notícias falsas ligando o nome do político a fraudes em contratos públicos.


Na decisão, publicada nesta quinta-feira (16), o juiz sustenta que como não foi possível identificar o responsável pelo telefone (92) 994xx-xx-69, é correto direcionar a ação para o “provedor”, no caso, o WhatsApp.


“Observa-se que as mensagens impugnadas imputam ao primeiro representante a prática de ilícito, sem que fosse mencionada a existência de prévia condenação ou sequer investigação para apuração dos fatos. Portanto, pode-se concluir, em sede de cognição provisória, que o autor das mensagens excedeu os limites da garantia constitucional da liberdade de expressão, transformando o grupo de WhatsApp em instrumento para veiculação de propaganda antecipada e negativa em desfavor do primeiro representado, o que justifica a concessão da tutela de urgência pleiteada”, diz o juiz em trecho da decisão.


O juiz Ricardo Augusto de Sales quer ainda que a operadora Vivo informe, também no prazo de 24 horas, todos os dados relativos à titularidade da linha acima citada.

FONTE: Estado Político

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