O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pautou o processo que pede a cassação do mandato e a inelegibilidade do ex-governador cassado José Melo, do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Pros) e do deputado estadual Platiny Soares (PSB). Platiny lançou sua pré-candidatura à reeleição nesta quinta-feira, dia 19.
A pauta foi requisitada pelo corregedor eleitoral e desembargador Aristóteles Thury e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TRE-AM nesta sexta-feira, dia 20.
Isso significa dizer, que o caso pode recomeçar a ser julgado a partir da próxima semana em pleno período eleitoral.
O processo começou a ser julgado no TRE-AM este ano, após mais de três anos tramitando na corte. Mas o julgamento foi interrompido após o corregedor eleitoral se tornar presidente e o caso mudar de relatoria.
A denúncia é uma das mais polêmicas relativa às eleições 2014 e envolve o uso da Polícia Militar em favor da candidatura dos três acusados.
Corregedor mudou de ideia
O corregedor Aristóteles Thury, declarou no dia 26 de maio, que a ação de investigação judicial eleitoral (aije) que acusa os dois e o ex-governador cassado José Melo de uso da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) em benefício da candidatura deles não seria julgada antes das eleições deste ano.
“(O processo) está com a minha relatoria. Ainda vou estudar, estou analisando. Inclusive retirei da pauta para poder julgar. É muito longo. São sete ou oito volumes”, disse o desembargador. Quando questionado se o caso seria julgado antes das eleições deste ano, respondeu: “Não. Para a realização de uma boa eleição”, disse.
Memória
A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Platiny, Henrique e José Melo acusa o uso irregular da Polícia Militar do PM-AM durante a campanha eleitoral de 2014 em favor de Melo, Henrique e Platiny.
No processo, há relatos de corrupção disseminada em vários níveis na corporação sob o comando e pressão do Governo do Estado.
Relatos de policiais ouvidos na ação, como o tenente-coronel Fabiano Machado Bó, o major Franciney Machado Bó e o ex-soldado e hoje presidente da Associação de Praças e Soldados do Amazonas, Gerson Feitosa, indicam que um comando paralelo foi formado durante o período eleitoral para organizar as irregularidades.
“Montaram um comando paralelo ao comando geral para, digamos assim, movimentar esse efetivo. Eu controlava (o efetivo da Polícia Militar ) com o objetivo único de eleger (Platiny e Melo). Por isso, o poder para movimentar o efetivo. Dentro do contexto político eu era o coordenador geral da campanha do Platiny. Então, o coronel ligava para mim para saber, já que eu era o coordenador; ele requisitava essas pessoas (soldados) para que eu pudesse movimentá-las”, disse Gerson em trecho de depoimento que consta na aije.
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