A novela da TV Globo, Orgulho e Paixão, trama exibida na faixa das 18h, foi surpreendida por uma decisão da justiça. De acordo com informações, a emissora teve que trocar o selo de “proibida para menores de 10 anos” para o selo de “proibida para menores de 12”.
Apesar de ser considerado um folhetim leve, a justiça entendeu que Orgulho e Paixão possui cenas incompatíveis com a faixa etária de dez anos, por exibir ações com agressão verbal, apelo sexual, ato violento, consumo de drogas lícitas, insinuação sexual, lesão corporal, linguagem de conteúdo sexual e presença de sangue.
Veja os despacho na íntegra:
Despacho nº 119/2018/COCIND/DPJUS/SNJ
Processo MJ nº: 08000.003128/2018-74
Novela: “ORGULHO E PAIXÃO”
Emissora: Rede Globo
CONSIDERANDO que a emissora solicitou autoclassificação da obra como “não recomendada para menores de dez anos”, sendo esta referendada pela Portaria nº 84, de 25 de maio de 2018, com publicação no Diário Oficial da União em 28 de maio de 2018, Seção I, página 48.
CONSIDERANDO que com a manutenção do trabalho ordinário de monitoramento, foram identificadas cenas incompatíveis com a faixa etária de dez anos, a saber: agressão verbal, apelo sexual, ato violento, consumo de drogas lícitas, insinuação sexual, lesão corporal, linguagem de conteúdo sexual e presença de sangue.
CONSIDERANDO que a emissora reiterou a manutenção do pedido de autoclassificação da obra para “não recomendado para menores de dez anos”, mas que a argumentação não foi corroborada pela área técnica, devido a reiteração da apresentação de conteúdos inadequados, sem a apresentação de contrapontos, atenuantes e contextos, resolve:
Revisar a classificação da obra de “não recomendada para menores de dez anos”, alterando-a para “não recomendada para menores de doze anos”, por conter: violência, conteúdo sexual e drogas lícitas.
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